terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Democracia e Direito


Este pode ser considerado, sem exagero, um dos grandes livros de ciência política/relações internacionais dos últimos anos. De forma analítica, Snyder e Mansfield repetem a mensagem normativa que Fareed Zakaria deixou em The Future of Freedom: “liberdade” não é sinónimo de “eleições”; numa democracia liberal, o acto eleitoral é apenas o último elemento de um longo processo institucional. Antes das eleições, uma democracia liberal deve assentar num Estado soberano e numa Constituição que garanta a independência do poder judicial. As eleições só devem surgir quando esta aparelhagem estatal e constitucional estiver implementada. Neste sentido, Electing to Fight assume-se como uma crítica institucional ao idealismo democrático da doutrina Bush, que tende a reduzir a espessura constitucional da democracia liberal a um mero acto eleitoral.

No Iraque, ao tentar impor a democracia num país sem qualquer base institucional, Washington criou as condições para um eleitoralismo violento e legitimador de uma guerra civil entre xiitas e sunitas. Snyder e Mansfield apontam outros exemplos (guerra civil na ex-Jugoslávia, guerra entre Arménia e Azerbaijão, guerra entre Etiópia e Eritreia, genocídios no Burundi e Ruanda) para provar a seu tese central: sem as instituições constitucionais implementadas, as eleições criam e, pior, legitimam a violência interna ou externa.

Em suma, este livro vem recordar uma realidade constitucional (a nossa) que tem andado esquecida devido à euforia democrática pós-1989: a construção de uma democracia liberal tem de começar não pelas eleições, mas sim pelas instituições do primado do direito. É o Direito – e não a Democracia - que garante as nossas liberdades. Nós, ocidentais, vivemos esta realidade dentro de casa. Não a podemos esquecer quando tentamos recriar a democracia lá fora.


crítica e resumo de Henrique Raposo.
eu quero este livro.

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