segunda-feira, 29 de setembro de 2008
Tribunos no ataque
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
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É que sempre há uma filosofia do Direito. E ela é tanto mais condicionadora de uma vivência jurídica prática quanto menos é apercebida. Porque conhecer as influências é já um passo para reconhecer as limitações, e criticar os dogmas. Ora não saber que filosofia nos comanda é ignorar os nossos fundamentos e as rodas dentadas que nos fazem mover.
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O grande problema da Filosofia do Direito é começar a ser preleccionada no 4º, ou, mais frequentemente ainda, no 5º ano, depois de um curso tecnicista, positivista, de um ambiente "cultural" materialista que solicita apenas os alunos para o prazer e o dinheiro (...)
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Quando já se vê ante a selva da concorrência numa advocacia infestada, saturada, que importa ao finalista de Direito Kelsen ou Rawls, S. Tomás ou Hobbes?
Dêem-lhe o curso, que ele quer lutar pela vida. E a luta é de vida ou de morte. Tanto lhe faz se o professor lhe debita a doutrina ou a história, um autor apenas ou uma centena. Ele estudará o que puder. Protestará o que souber. Ele quer-se é ir embora. Filosofias? Filosofias! Ele reeditará o discurso de Calicles contra Sócrates no Górgias de Platão. Isso de filosofias faz bem até certa idade. Depois, é pueril. Não faz ganhar causas. E ganhar causas é o que vai contando.
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A chave de tudo parece residir essencialmente na cadeira de Introdução ao (estudo do) Direito, a qual, a nosso ver, deve ser a grande porta de todo o Curso, simultaneamente abrindo horizontes filosóficos e técnicos. Ela terá, por isso, que ser suficientemente aliciante e rigorosa para poder cabalmente cumprir a sua tarefa.
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Todo o estudo é difícil. Mente quem o negar. Sucede é que quem tiver gosto em saber, quem encontrar motivo para prosseguir, suportará de bom grado essa dificuldade inelutável.
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Há que compreender-se que o jusfilósofo é o menos jurista dos juristas e o menos filósofo dos filósofos.
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Uma das mais agudas questões do nosso tempo jurídico é a do espaço vital do jurista. Ante as ciências sociais, as diversas ordens normativas, as realidades científicas, as disciplinas hermenêuticas, o Direito e os juristas têm de encontrar um espaço. Um espaço seu. Têm de se encontrar a si próprios.
Esta é a primeira demanda a empreender pela Filosofia do Direito. Ela implica uma indagação ontológica, isto é, conduz a reflectir sobre o que verdadeiramente seja o Direito; e obriga, em sequência, a uma questionação epistemológica - há que saber o lugar do saber "Direito" no âmbito do conhecimento, das "Ciências".
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A segunda demanda prende-se com o conhecimento do Direito. Se a Filosofia do Direito pode e deve esclarecer o que é o Direito e quais as suas relações com os saberes, deverá também problematizar o próprio saber do Direito (e de si própria). Estamos no domínio gnoseológico.
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O mundo contemporâneo está habituado a falar e a ouvir falar de Aristótles como de um filósofo. E o mundo contemporâneo, se enche a boca com a palavra filosofia a propósito e a despropósito, não sabe o que ela seja, e por isso dela não gosta. Se avançarmos um pouco no conhecimento de tal personagem, informar-nos-á o homem pretensamento culto de hoje que se trata de um autor antiquado. Porque antiquado é (erradamente, logo se vê), para a intelectualidade moderna, sinónimo valorador (pejorativo) de atigo. (...) Na verdade, quanto mais a nossa cultura é inculta e imitativa, mais nos julgamos cultivados e originais. Não gostamos de modelos, de exemplos, achamos tolos os que veneram, e aplaudimos os que "desmitificam", isto é, vituperam.
in Pensar o Direito I. Do realismo clássico à análise mítica, Paulo Ferreira da Cunha
(negritos meus)
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
WELCOME PARTY
A festa envolverá alunos da FDUP, FLUP e comunidade ERASMUS.
Apareçam e passem a palavra (sobretudo aos alunos do 1º ano da FDUP e aos alunos ERASMUS)!
P.S. totalmente descontextualizado - O Professor Paulo Ferreira da Cunha disponibilizou gratuitamente aos alunos do primeiro ano os dois volumes da obra Pensar o Direito. Sobraram muitos. Por isso, se ainda não os têm, arranjem-nos... eu estou a gostar muito do primeiro volume.
Um abraço,
Francisco
ERRATA: A pedido do Presidente da AEFDUP, esclarece-se que a festa não teve qualquer apoio logístico ou para efeitos de patrocínio por parte da AEFDUP.
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
"Regresso a casa"
Respondendo aos apelos feitos...
(1) Recepção?! Sim, de todos os colegas, 1º, 2º, 3º e 4º... há que manter o espírito que demonstramos no ano passado e que nos fez deixar a nossa marca (se não nos outros pelo menos em nós próprios). Espírito esse que nas suas várias facetas há que ser reforçado, não só para os novos rostos da casa FDUP, mas acima de tudo para aqueles que mesmo já vivendo por dentro dela, ainda nunca conseguiriam sentir em verdade o espírito académico... Há que dinamizar, diversificar e multiplicar as experiências!
(2) Revitalização, simples, basta que cada um que faça parte de um projecto, seja ele a Sociedade de Debates, a Iuris, o Tribuna, lhe dê alma... sim, que não se despeça dele pelas dificuldades aparentes, e que não o sinta como obrigação! Assim, os projectos ganham força e vida! Do mesmo modo, os blogues como o Almanaque podem ser revitalizados... Há que chamar mais pessoas com vontade de debater e com espírito crítico, visto que poucos são os rostos que continuam a dar suporte ao próprio Almanaque... (Noronha, Manel, Daniela, Zé Miguel, pcs mais dão-lhe força - eu próprio sou uma falha neste apelo).
(3) Bem, desta forma, voltamos de novo a casa, certo?
A ser sincero, mais que dar força ao Almanaque ou a qq outro blogue, que tal fazermos isso na FDUP em si (ou proprio sensu para usar latinismos).
(4) o verdadeiro apelo: "críticas acríticas", não usem os blogues como um palco para "atacar" outrem... visto que só revela fraqueza pessoal... assim, apela-se que por ex. rostos como o DC ou outro qualquer anónimo aja como adulto, como pessoa e procure assumir o seu papel... crítica sim, mas que tenha rosto e esteja disposto a ouvir contra-resposta! Não digo que não possa haver querelas entre as pessoas, claro que pode... mas que tenham alguma premissa, alguma lógica! Que não sejam baseadas em preconceitos como: "ah, tu és anti-praxe... já se esperava tal atitude!" É deveras triste e penoso de se ler...
Abraço de um fdupiano e não de um grego ou troiano
(até um dia destes na FDUP, we count on you")!
Nico Maqui
x)
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
comunicação aos estudantes
O sucesso de muitos desses novos fdupianos passa um pouco pelas nossas mãos, pela forma como os integramos, como os apoiamos, ou não.
Penso que um dos melhores meios para a ajuda ao Novo Estudante é o blogue. Este aqui, em especial. Proponho um pequeno conjunto de ideias para, com o consentimento de todos, e o apoio de todos, aplicarmos e transformarmos num projecto.
Não é nada de muito trabalhoso:
1. "Este é o nosso Almanaque. De alunos para alunos, e para todos os que vierem por bem." Estas são as palavras que estão no subtítulo do blogue. Comecemos então a aplicá-la no seu todo. Os autores do Almanaque devem publicar no blogue todo o tipo de informações que acharem úteis para o aluno do 1º e 2º ano.
2. Estas publicaçõe passam por transformar o blogue num espaço ultra-colectivo. Passo a explicar: Livros aconselhados, autores, aulas, métodos a aplicar na época de exames, aulas práticas (a quais ir e quais a evitar, e porquê?), aulas teóricas (mesmo sistema), iniciativas da AE, iniciativas de qualquer organização estudantil da faculdade, habitação para estudantes, boémias, festas, tertúlias, acontecimentos culturais ou políticos ou whatever, cenas parvas que vos dêem na cabeça, tudo o que acharem útil para o "Próximo" tomem as liberdades de publicar. Se for inútuil, publiquem também, visto que isto é feito para vocês.
3. Uma medida a tomar é nomear o blogue somente de "Almanaque FDUP". Desta maneira, o blogue torna-se evidente como fonte de apoio online para estudantes de todos os anos.
4. Começar a convidar alunos novos para fazerem parte do "clube dos gregos e troianos", principalmente de entre os novos alunos do novo 1º ano.
5. Começar a usar etiquetas nos textos, de preferência umas explícitas para facilitar a procura das coisas.
6. Num clima de respeito com as tradições académicas, procurem abster-se os mais "animados" (inserindo-me eu neste grupo) de comentários contra as mesmas tradições, tratando-se das preconizadas pelos professores e das organizadas pelos estudantes. Falo de críticas pesadas ou ofensivas à vida social da Faculdade em toda a sua plenitude e sem objectivar, por isso meninas iradas dos comentários anónimos, guardem as vossas garras fanáticas para os textos do meu blogue. Tudo isto porque há cuidados especiais a ter num espaço público. Mais uma vez, isto é um conselho, uma guide line, ninguém se deve sentir obrigado por esta alínea ou sentir justificável uma especial discussão à volta dela.Aliás, continuando a senda dos conselhos, se querem fazer isso, façam como eu e publiquem antes nos vossos próprios blogues (ou mandem-me a mim por email que eu publico no meu em vosso nome).
7. Sétimo e último, que é um número mágico.
E estou envolvido em (a cada passo cada vez mais "inúmeros") projectos, os quais penso entregar-me com toda a competência e empenho. Entre eles estão os projectos académicos, como a IURIS FDUP. O Francisco Noronha, que vai ser director de nada mais nada menos que o Jornal Tribuna, também tem projectos. A Daniela Ramalho, penso eu, está, por exemplo, envolvida no ELSA da nossa Faculdade. O Henrique Maio, o José Mesquita (Radio Raheem) também estão no IURIS. E mais uns poucos, fora os que têm as suas vidas fora da faculdade que lhes ocupam mais o tempo. E tenho toda a certeza que, pelo menos os nomes aqui indicados, se entregarão aos seus trabalhos e sonhos da mesma forma que eu. E de facto, tenho a certeza que irão publicar neste espaço. Peço-vos humildemente que dêem corpo ao blogue, que lhe dêem utilidade. Gostava que todos os que pudessem deixassem o seu comentário, em sinal de que é mútua a vontade de levar avante esta minha proposta. Peço um pouco de esforço, e acreditem que vai valer a pena.
Pensem um pouco "fora da caixa".
Saudações Académicas
terça-feira, 9 de setembro de 2008
esclarecimento
Ao que parece, têm circulado pela nossa estimada faculdade rumores pouco inteligentes de que o nosso projecto seria algo de "revoltado", "anti-praxe", "desafidor". Ora nunca foi essa a minha intenção quando deixei aqui a nota para nos reunirmos e começarmos a trabalhar:
Revoltados não, porque a revolta implica dar a volta a algo, insurgir-se contra algo. Não seria o nosso caso, pois estariamos apenas a criar algo, independente e próprio, longe de disputas intelectualmente pouco interessantes.
Anti-praxe não, porque, já dizia Ortega y Gasset, não há nada de mais pobre do que a criação de algo como antítese de outra. O nosso projecto nunca visaria ser anti-absolutamente-nada, pois quando se é anti-algo, a atitude é de sabotagem, difamação ou aniquilação. Atitudes a que nós nunca nos dispusemos; tão-somente pensamos em fazer algo nosso, com o qual nos identificamos, e colocar livremente à disposição dos recém-chegados. Ao contrário do que acontece por outras paragens, a nossa recepção seria apenas para quem quisesse, sem pressões e rostos ameaçadores;
Desafiador não, porque nunca nos referimos depreciativamente à Praxe ou a outras recepções (até à última linha escrita acima) nem nunca anunciamos a chegada da super-recepção nietzschiana. Nunca apontamos a nossa como melhor ou pior. Tão-só foi dito que seria diferente. Ora diferente, repito, não significa melhor ou pior. Só os seres mais complexados podem ver nisto algo "desafiante";
Mas adiante: depois de me serem transmitidos estes sururus, achei por bem entrar em contacto com o Ricardo, presidente da AE. E mais tarde com o Hugo, vice-presidente da AE [a quem agradeço as cervejas :)]. Expliquei-lhes o fundamento do nosso projecto, o que nos move. Descrevi também uma série de actividades que eu tinha pensado e que vos sugeriria na reunião de amanhã, sempre aberta às vossas ideias e opiniões.
Ora à medida que a conversa se foi desenrolando, eu fui riscando tudo o que tinha apontado, pois a recepção da AE compreendia esse pequeno meu rol de ideias: Visita à FDUP; Sessão sobre os grupos académicos da FDUP: Tribuna, Cineclub, Sociedade de Debates, ELSA, IURIS FDUP JUNIOR, DireitoÀCena, Orfeão (penso que não me estou a esquecer de nenhuma); Visita ao centro histórico e zona ribeirinha com almoço ou jantar num local bonito e barato; uma festa pela zona da faculdade (dado a quantidade e qualidade dos bares ali circundantes); apoio pedagógico (possivelmente, uma lista nossa com os livros, resumos e sebentas que consideramos mais úteis apra cada cadeira); e uma actividade desportiva que chamasse muita gente (rapazes e raparigas), quer do primeiro-ano quer dos restantes.
Riscadas todos estes pontos, ambos chegámos à conclusão de que não faria sentido realizar dois esquemas paralelos. Penso que se a AE já tem um tal programa, ainda para mais com o empenho e boa-vontade de quem está à frente da recepção, é improdutivo estarmos nós também a realizar algo paralelo e, pior, muito similar. Nesse sentido, dei o meu total apoio à AE e informei-a que a ela me associava. Não quero falar em "nós" porque muitos de vocês poderão querer manter o projecto. Ou não. Não sei. Pelas razões que atrás enunciei, eu considero que a nossa associação à AE é feliz para todos: mais gente empenhada a trabalhar para uma grande e calorosa recepção aos primeiro-anistas.
Desta forma, da minha parte, cancelo a reunião de amanhã e todas as outras possíveis actividades por mim apontadas. O que não implica, como já afirmei, que algum de vós não possa continuar com o projecto.
Um abraço,
Francisco
sábado, 6 de setembro de 2008
IMPORTANTE
MAIS UMA VEZ: VENHAM TODOS E PASSEM A PALAVRA!
Um abraço,
Francisco
quarta-feira, 3 de setembro de 2008
Tempos como estes são de "oiro", portanto aproveitai meus filhos,APROVEITAI. (Já diziam os meus avós).
Essa grande faculdade...
Falem com amigos,conhecidos,etc,depois reunimo-nos,para combinar tudo,como divulgar,onde e quando.
Cumprimentos para todos
Tiago Afonso
Bem-vindo, Welcome, Willkommen, Bienvennu, Bienvenidos, Tertevuola
Entretanto o tempo passou, as ideias foram sido informalmente discutidas e, naturalmente, foram-se amadurecendo.
As aulas iniciam-se dia 15 Agosto. Temos portanto, se a isso estivermos dispostos, exactamente 12 dias para pensar, agilizar e concretizar.
Há muita coisa por pensar, decidir, ponderar. Fundalmentalmente, definir posições e partir para a acção.
Querendo deixar para um próximo encontro o desenvolvimento do projecto, lembro ao Henrique Maio, ao Nelson, ao Tiago, ao Álvaro, à Daniela, à Sara, ao Manel - os que ruminaram as primiras ideias - e a todos os outros que se queiram juntar, a necessidade de marcarmos brevemente uma reunião. E passem a palavra!
Deixem aqui a vossa opinião, contactos e datas que vos dão mais jeito. Eu sugeria segunda-feira, dia 8, a partir das 14h num`local à nossa escolha.
Um abraço,
Francisco