No seguimento do estudo para Direito Constitucional, deparei-me numa das minhas revisões com um erro importante e matreiro, que pode ser prejudicial para alguns estudantes mais desprevenidos.
A todos aqueles que adquiriram a Sebenta de Direito Constitucional da Professora Luísa Neto, que está neste momento a ser o meu guia de estudo, a par dos Tomos do Professor Jorge Miranda, é aconselhado discernir uma pequena falha na página 44, quando se fala dos Sistemas Austríaco e Alemão. De facto, a União da Áustria e da Alemanha não era o Estado da Prússia. A única União entre Áustria e Alemanha deu-se no III Reich, de Adolph Hitler, já no século XX.
A Prússia é uma província do Leste Europeu, da qual vinham os Grandes Eleitores do Brandeburgo. Assim, os reis da Prússia, além dos seus domínios sediados em Königsberg, perto da actual Polónia, eram também Senhores do Brandeburgo, com capital em Berlim. O explendor da disnastia dos reis da Prússia levou a que as suas fronteiras dentro da Germânia aumentassem gradualmente, tornando-os os senhores mais poderosos do Sacro-Império Germânico, além do Império Austríaco dos Habsburgos. Após 1815, os reis do Brandeburgo e Prússia tornaram-se Imperadores da Alemanha, e os Habsburgos desistiram desse título.
Não houve, também e portanto, articulação dos dois estados sob o domínio imperial. O que se passou foi a aglutinação dos pequenos estados alemães pelos reis da Prússia.
Todas estas informações são visíveis no mapa acima representado, e neste aqui em baixo
Assim, podemos dizer que as Constituições Austríacas não estão abarcadas pelo estudo desta disciplina, visto que só se fala nas constituições de Weimar, e dá-se um pequeno espaço a uma das minhas constituições políticas preferidas, a Constituição Austríaca de 1920, elaborada pelo Mestre Hans Kelsen, a qual eu aconselho a leitura atenta, numa altura mais propícia.
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